18/01/08

Pátria-Estado-Governo

Transcrevo um texto de Heitor de Paola (MSM)


JUAN BAUTISTA ALBERDI

Alberdi (1810-1884) foi o idealizador da única Constituição liberal que existiu na história da América Latina. Com a derrota em Monte Caseros (1852) do último caudilho bonaerense, Juan Manuel de Rosas, assume o vitorioso Governador da Província de Entre Ríos, Justo José de Urquiza e abre-se a oportunidade para um primeiro governo constitucional. Alberdi, ainda no exílio, redige e publica às pressas um extenso e profundo estudo constitucional e esboça uma Constituição para seu País . Aprovada pelo Congresso Constituinte em 1º de maio de 1853 e baseada fundamentalmente na Constituição Americana e na tradição, costumes e instituições anglo-saxônicas, abriu o país à emigração de europeus com toda liberdade econômica e levou a Argentina do final do século XIX e início do XX a ser uma das dez maiores economias do mundo. Até os novos caudilhos populistas – os grandes “estadistas” - se apresentarem como “defensores do povo”. A Reforma de 1949, efetuada por Juan Domingo Perón alegando a necessidade de incorporar novos “direitos sociais” e novas funções onipotentes do Estado, incluindo a re-eleição sem limites, levou o País à miséria outra vez.
Ele diz:
“... o despotismo e a tirania comum nos países Sul-Americanos, não residem no déspota ou no tirano, mas na máquina ou construção mecânica do Estado, pelo qual todo poder de seus membros individuais, refundido e condensado, cede em proveito de seu Governo e fica nas mãos desta instituição. O déspota ou o tirano é o efeito e o resultado, não a causa da onipotência dos meios e forças econômicas do país postas em poder do estabelecimento de seu governo e do seu círculo pessoal que personifica o Estado pela máquina do próprio Estado”.

Enquanto os países anglo-saxônicos privilegiam a liberdade individual e a livre iniciativa, nossos países infelizmente colocam a Pátria, o Estado acima de seus cidadãos; estes, portanto, ao invés de se sentirem responsáveis pela geração de riqueza, deixam tudo nas mãos do Estado de quem esperam, em contrapartida, todas as benesses. Assim,

“... deixar nas mãos do Governo da Pátria todo o poder público adjudicado à própria Pátria, significa deixar os cidadãos que a compõem sem o poder individual, a liberdade individual, que é a única liberdade real dos países que governam a si mesmos, que se educam, que enriquecem e engrandecem pelas mãos do povo, e não dos governos”.

O caminho a ser trilhado enquanto – e se ainda - há tempo é buscar a reforma completa da textura do Estado que reina em nossas infelizes nações como uma herança maldita dos tempos coloniais. Não é possível confiar que algum partido político venha a fazê-lo pelo povo, pois todos estão interessados em manter e aprofundar o poder onipotente do Estado, cujo Governo controlam, constituindo a Nova Classe.

“O primeiro dever de uma grande revolução feita com a pretensão de mudar o regime social do governo deverá ser o de mudar a contextura social que teve por objetivo fazer do povo colonial uma máquina fiscal produtora de força em proveito de seu dono e fundador da Metrópole. De outro modo, as rendas e produtos da terra e do trabalho anual do povo seguirão destinados, sob a república nominal, ao que foram sob a monarquia efetiva: aonde, por exemplo? A todas as partes, menos para as mãos do povo”.

Silvio D'Amico